O CBMA acaba de protagonizar um marco histórico, que ganhou destaque na Veja Negócios: a primeira homologação arbitral de acordo extrajudicial do Brasil, sem precisar passar por validação do Poder Judiciário. Concluído em fevereiro, o caso foi conduzido sob o nosso Regulamento de Arbitragem para Homologação de Transação Extrajudicial, em vigor desde outubro de 2025. […]

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) envolvendo arbitragem ganhou destaque no portal do LexLegal. Isso porque o TST validou o uso do método alternativo em acordo trabalhista, mesmo sem cláusula prévia no contrato. A matéria mostra que uma das mudanças da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) é a autorização para adicionar a cláusula de […]

O nosso Diretor de Dispute Boards, Felipe Varela, deu entrevista ao Valor Econômico sobre o aumento do uso de comitês especializados. O diretor destaca que esses comitês vêm sendo cada vez mais utilizados por empresas, principalmente em contratos privados. Além disso, ele aponta a nossa estimativa de existirem cerca de 40 dispute boards ativos no […]

Na semana passada, o nosso Presidente do Comitê de Desenvolvimento Tributário, Marcus Lívio, publicou um artigo no portal da Folha de São Paulo. Intitulado “Arbitragem contra o imbróglio tributário do Brasil”, o artigo fala sobre como as alternativas de resolução de conflitos são mais eficientes e confiáveis para lidar com o excesso de execuções fiscais […]